15/09/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/09/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057115-45.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: MARCELO MESQUITA MARINHOADVOGADO(A): CLAUDIA FRANCISCO OLEGARIO (OAB RJ165633)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais rateadas (art. 90, CPC), observadas a gratuidade de justiça da parte autora e a isenção legal do INSS.

Sem honorários.

Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.

Intime-se o INSS para implementação do benefício no prazo do acordo.

Após, dê-se vista ao INSS para apresentar os cálculos de liquidação.
09/09/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/09/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 08:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 08:29

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
08/09/2025 22:08

Homologada a Transação
08/09/2025 11:12

Conclusos para julgamento
27/08/2025 15:42

Juntada de Petição
19/08/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 12:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2025 18:07

Determinada a citação
08/08/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 19:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO31F)
07/08/2025 18:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/08/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/06/2025 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
13/06/2025 11:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/06/2025 07:20

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057115-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO MESQUITA MARINHOADVOGADO(A): CLAUDIA FRANCISCO OLEGARIO (OAB RJ165633) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
12/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:00

Perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO MESQUITA MARINHO <br/> Data: 07/08/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR
12/06/2025 17:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31F para CEPERJA-RJ)
12/06/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 08:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/06/2025 02:45

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
10/06/2025 16:17

Juntado(a)
10/06/2025 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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