01/09/2025 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-05 processada no TRF2 com o no. 51716567320254029666/TRF (FELIX PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-05 processada no TRF2 com o no. 51716558820254029666/TRF (FELIX PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-05 processada no TRF2 com o no. 51716558820254029666/TRF (ALEX RODRIGO PEREIRA)
29/08/2025 13:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-05
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
07/08/2025 12:11

Juntada de Petição
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
06/08/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
06/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 18:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-05
06/08/2025 18:19

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 14:40

Juntada de Certidão
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/06/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5030750-31.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: ALEX RODRIGO PEREIRAADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância do autor com os cálculos apresentados pela União/FN no evento 68, HOMOLOGO os referidos cálculos e declaro líquido o título executivo judicial no valor principal de R$ 46.740,94 (quarenta e seis mil, setecentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos), atualizado até 06/2025.

São devidos, ainda, honorários de sucumbência fixados no julgamento do recurso inominado (evento 27), no percentual de 10% sobre o valor da condenação, que deverão ser calculados pela Secretaria no ato de expedição do ofício requisitório.

Defiro o destaque de honorários contratuais em favor do escritório de advocacia, no percentual de 15% sobre o valor devido ao autor, conforme cláusula constante da procuração juntada no evento 1.

Preclusa esta decisão, expeçam-se ofícios requisitórios, observadas as normas previstas na Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Intimem-se.
17/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 18:13

Decisão interlocutória
17/06/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/06/2025 18:52

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/06/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5030750-31.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: ALEX RODRIGO PEREIRAADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de quinze dias, acerca da impugnação da União.

Havendo concordância com os cálculos, expeçam-se ofícios requisitórios, observadas as cautelas legais.

Caso não concorde com os cálculos, venham os autos conclusos.
13/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:37

Determinada a intimação
12/06/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/04/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/04/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:19

Determinada a intimação
09/04/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/04/2025 19:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
08/04/2025 19:17

Transitado em Julgado
08/04/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/04/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/04/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/04/2025 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/04/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 07:33

Negado seguimento a Recurso
13/03/2025 17:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/03/2025 17:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2025 15:32

Juntada de Petição
15/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/01/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/01/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 16:01

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
16/12/2024 13:17

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/12/2024 15:02

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
13/12/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/11/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/10/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/10/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/10/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 12:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/10/2024 12:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/12/2023 18:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/12/2023 18:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
30/11/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/11/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2023 18:46

Determinada a intimação
16/11/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/10/2023 14:45

Juntada de Petição
17/10/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2023 17:10

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2023 13:03

Conclusos para julgamento
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/08/2023 10:28

Juntada de Petição
18/08/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2023 19:19

Determinada a citação
16/08/2023 17:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
16/08/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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