08/09/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:20

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PLAN 3 - Evento 84 - PETIÇÃO - 07/09/2025 11:02:21
07/09/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5072400-15.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WELLINGTON TORRES DE SOUSAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO "Comprovada a obrigação de não fazer, com esteio no artigo 534 do CPC, intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis para apuração do montante devido na forma da coisa julgada. Desde já fica autorizada a exclusão de eventual planilha juntada pela parte autora. "
15/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 13:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
14/08/2025 13:43

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2025 17:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
21/07/2025 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 18:08

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
13/07/2025 23:20

Determinada a intimação
13/07/2025 09:30

Juntada de Certidão
13/07/2025 09:28

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CALC 2 - Evento 63 - PETIÇÃO - 15/06/2025 17:22:35
13/07/2025 09:25

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5072400-15.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WELLINGTON TORRES DE SOUSAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, a fim de evitar tumulto processual, exclua-se dos autos a planilha de cálculos juntada pela parte autora.

Após, renove-se a intimação da parte autora para, no prazo derradeiro de quinze dias, esclarecer se ainda possui vínculo empregatício com a empresa indicada no contracheque mais recente juntado aos autos e, em caso positivo, fornecer o respectivo endereço do empregador, sob pena de inviabilizar a intimação pelo Juízo para cumprimento da obrigação de não fazer.

Após, voltem conclusos.
16/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:01

Determinada a intimação
16/06/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/05/2025 01:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:42

Determinada a intimação
09/05/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOEF05
09/05/2025 11:37

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/03/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/03/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:43

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
24/03/2025 16:22

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/03/2025 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/01/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/01/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 16:20

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
27/01/2025 17:15

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/01/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/12/2024 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2024 20:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/12/2024 10:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
03/12/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/12/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/12/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/12/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/12/2024 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2024 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2024 15:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/11/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
27/11/2024 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 27/11/2024 14:00 Sequencial: 96
22/11/2024 13:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/11/2024 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
17/11/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/11/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/11/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/11/2024 18:27

Determinada a intimação
12/11/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/10/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/10/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 16:49

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 15:15

Conclusos para julgamento
18/09/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 11:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 17:20

Determinada a citação
16/09/2024 20:26

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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