13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:31

Decisão interlocutória
24/07/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 14:17

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5037470-34.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: LUCIA DE FATIMA PEREIRA DE AMORIMADVOGADO(A): JOYCE DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ146374)SENTENÇAIsto posto, e considerando que o subscritor do pedido de desistência possui poderes para desistir do feito, HOMOLOGO a desistência do presente writ, para os fins do art. 200, parágrafo único do CPC e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do mesmo diploma legal.

Custas pela impetrante.

Sem honorários advocatícios a teor do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I. (as)
23/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 16:22

Extinto o processo por desistência
14/07/2025 11:12

Conclusos para julgamento
11/07/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5037470-34.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LUCIA DE FATIMA PEREIRA DE AMORIMADVOGADO(A): JOYCE DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ146374) DESPACHO/DECISÃO Eventos 17 e 25 - Tendo em vista a alegação de ilegitimidade passiva ad causam do Gerente Executivo do INSS no Rio de Janeiro, já que a competência seria Gerente Executivo de Niterói, à impetrante, por 15 dias, para retificação do polo passivo, sob pena de extinção.

Havendo cumprimento, à Secretaria para anotação.

Em seguida, voltem conclusos para analisar eventual declínio de competência, considerando o domicílio da impetrante e a sede funcional da autoridade. (sp)
13/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:43

Decisão interlocutória
13/06/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 13:19

Juntada de Petição
05/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 15:53

Decisão interlocutória
03/06/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 10:03

Juntada de Petição
02/06/2025 13:59

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/05/2025 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
29/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 12:40

Decisão interlocutória
29/04/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 12:19

Juntada de Certidão
29/04/2025 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO39F para RJRIO23F)
29/04/2025 11:20

Alterado o assunto processual
29/04/2025 09:28

Declarada incompetência
28/04/2025 16:21

Juntada de Petição
28/04/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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