TRF2 - 5005423-23.2019.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

RICARDO MACHADO VENANCIO

CPF *27.***.*20-03

Advogados

THIAGO CANHOLATO CAZOTTE

OAB: 029542/ES

CPF *45.***.*15-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 30/09/2022 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 52 e 53

  • 05/09/2022 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 05/09/2022 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/09/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 14:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/08/2022 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2022 17:51

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 20/07/2022 15:13

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5005423-23.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: RICARDO MACHADO VENANCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: THIAGO CANHOLATO CAZOTTE (OAB ES029542) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - POLÍCIA FEDERAL/ES - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (IMPETRADO) INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/ES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/07/2022 21:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 18/07/2022 21:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/07/2022 21:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 132

  • 14/07/2022 15:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/11/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 16/10/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 25/09/2021 22:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 25/09/2021 22:36

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 23/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 31

  • 21/09/2021 11:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/09/2021 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/09/2021 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/09/2021 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2021 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2021 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2021 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2021 19:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/09/2021 15:03

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 31/07/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2021<br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00:00</b>

  • 30/07/2021 17:28

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 23:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2021 23:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 258

  • 21/07/2021 12:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/06/2021 13:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 26/05/2021 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/04/2021 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2021 18:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/04/2021 18:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/04/2021 01:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/04/2021 18:50

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24

  • 23/04/2021 18:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 23/04/2021 11:40

    Juntada de Petição

  • 15/04/2021 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2021 12:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/04/2021 12:19

    Determinada a intimação

  • 07/04/2021 18:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/04/2021 18:51

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2021 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/03/2021 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/03/2021 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2021 17:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/03/2021 11:25

    Distribuído por prevenção - Número: 50103397120194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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