TRF2 - 5002950-30.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2022 13:14
Baixa Definitiva
-
28/09/2022 13:03
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022
-
28/09/2022 12:58
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/08/2022 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/08/2022 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/08/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/08/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/08/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/08/2022 16:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/08/2022 16:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/08/2022 12:25
Lavrada Certidão
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21/07/2022 10:25
Lavrada Certidão
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
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21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5002950-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: LUCIA TRINDADE VEREZA ADVOGADO: VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145) ADVOGADO: YAGO NOGUEIRA BASTOS (OAB RJ222105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129
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11/07/2022 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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07/06/2022 16:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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07/06/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/05/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/05/2022 17:08
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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11/05/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/05/2022 13:07
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/04/2022 15:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
07/04/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2022 15:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
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