11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004943-18.2024.4.02.5116/RJREQUERENTE: LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHOADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ANDRADE DA CONCEICAO (OAB RJ245255)ATO ORDINATÓRIOCientifique-se à parte beneficiária a efetivação do depósito do Requisitório de Pagamento expedido nos autos, conforme evento retro - DEMTRANSF1.
01/09/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 21:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157042-63.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO)
06/08/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
28/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-78 processada no TRF2 com o no. 51570426320254029666/TRF (FELIPE ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
26/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-78 processada no TRF2 com o no. 51570426320254029666/TRF (LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO)
24/07/2025 14:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-78
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004943-18.2024.4.02.5116/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHOADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ANDRADE DA CONCEICAO (OAB RJ245255)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 04/07/2025 - Juntado(a)
04/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 17:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-78
04/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004943-18.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHOADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ANDRADE DA CONCEICAO (OAB RJ245255) DESPACHO/DECISÃO Evento 59: Reitere-se a intimação nos termos da decisão de evento 56, para que venha aos autos procuração/contrato de honorários em que conste a indicação da Sociedade de Advocacia, conforme artigo 15, §3º da Lei nº 8.906/94 c/c artigo 85, §15 do Código de Processo Civil, na forma do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ - AgInt no REsp: 1877608 SP 2020/0041902-8, Relator: Ministro BENEDITO GONÇALVES, Data de Julgamento: 31/05/2021, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 02/06/2021).
01/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:37

Decisão interlocutória
24/06/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004943-18.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHOADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ANDRADE DA CONCEICAO (OAB RJ245255) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora o destacamento dos honorários contratuais em favor de Sociedade de Advocacia.

Verifica-se dos documentos constantes nos autos (evento 1, DOC2 e evento 54, DOC2) que a Sociedade em questão não consta como indicada na procuração/contrato de honorários.

Ante o exposto, intime-se o requerente para que traga aos autos procuração/contrato de honorários em que conste a indicação da Sociedade de Advocacia, conforme artigo 15, §3º da Lei nº 8.906/94 c/c artigo 85, §15 do Código de Processo Civil.
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
19/06/2025 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/06/2025 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 14:59

Decisão interlocutória
18/06/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:37

Juntada de Petição
17/06/2025 03:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 03:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004943-18.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHOADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ANDRADE DA CONCEICAO (OAB RJ245255) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, nos termos do item III da decisão de cumprimento de sentença: III. Transcorrido o prazo sem que o réu tenha apresentado os cálculos, intime-se a parte autora para que promova o cumprimento do julgado, devendo apresentar a planilha de cálculo com a discriminação do valor correspondente a cada competência. Prazo: 15 dias úteis, sob pena de baixa, sem prejuízo de eventual desarquivamento a pedido do interessado. (...) Apresentados os cálculos, dê-se vista ao réu, pelo prazo de 30 dias úteis, nos termos do artigo 535 do CPC.
16/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/04/2025 03:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 20:23

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/03/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/03/2025 18:44

Decisão interlocutória
14/03/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 16:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 16:26

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/02/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 20:36

Julgado procedente em parte o pedido
12/02/2025 18:33

Juntado(a)
04/02/2025 13:39

Conclusos para julgamento
04/02/2025 13:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2025 02:01

Juntada de Petição
23/01/2025 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/11/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/10/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/10/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
22/10/2024 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 18:01

Determinada a citação
22/10/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 20:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJRES01S)
17/10/2024 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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