05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
26/06/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
26/06/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
26/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078934-09.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OWN EVENTOS E RESTAURANTES LTDAADVOGADO(A): ALESSANDRA AFONSO GUSMAO (OAB RJ218615) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição.

Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.
25/06/2025 14:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/06/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 14:02

Decisão interlocutória
25/06/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
25/06/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
24/06/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 09:47

Decisão interlocutória
24/06/2025 09:44

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
27/05/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
27/05/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
24/05/2025 07:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/05/2025 07:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2025 07:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2025 07:54

Decisão interlocutória
24/05/2025 07:47

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
23/05/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
22/05/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 10:14

Decisão interlocutória
22/05/2025 10:03

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/05/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/05/2025 16:31

Expedição de ofício
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/04/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/04/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/04/2025 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2025 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2025 10:27

Decisão interlocutória
01/04/2025 10:18

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/03/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:49

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/01/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:43

Juntada de peças digitalizadas
20/01/2025 11:00

Decisão interlocutória
20/01/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/01/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2025 09:17

Decisão interlocutória
02/01/2025 09:14

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/11/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/11/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/11/2024 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/11/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 15:46

Decisão interlocutória
27/11/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/11/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/11/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2024 14:30

Despacho
26/11/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:43

Expedição de ofício
05/11/2024 13:21

Decisão interlocutória
05/11/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/11/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/11/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 09:39

Despacho
04/11/2024 08:34

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/08/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2024 13:58

Decisão interlocutória
16/08/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 13:18

Juntada de peças digitalizadas
10/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/07/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:23

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2024 11:04

Decisão interlocutória
04/07/2024 10:09

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 10:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/07/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/07/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 09:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
01/07/2024 09:26

Decisão interlocutória
01/07/2024 09:22

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 09:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/08/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/08/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/08/2023 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
22/08/2023 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2023 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2023 15:34

Decisão interlocutória
22/08/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/08/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/08/2023 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2023 09:46

Decisão interlocutória
18/08/2023 09:10

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 18:57

Juntada de Petição
17/08/2023 18:43

Juntada de Petição - OWN EVENTOS E RESTAURANTES LTDA (RJ218615 - ALESSANDRA AFONSO GUSMAO)
07/08/2023 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/07/2023 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/07/2023 13:49

Juntada de Certidão
21/07/2023 13:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/07/2023 17:35

Despacho
20/07/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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