TRF2 - 5003077-19.2021.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
10/09/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
04/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
03/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003077-19.2021.4.02.5006/ESRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOREQUERENTE: MARIO SERGIO SOARES OLIVEIRAADVOGADO(A): FERNANDA MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS REGIANI (OAB ES017334)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 02/09/2025 - Juntado(a) -
02/09/2025 12:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
02/09/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/09/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/09/2025 11:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-13
-
02/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
29/08/2025 18:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
15/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
14/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003077-19.2021.4.02.5006/ES REQUERENTE: MARIO SERGIO SOARES OLIVEIRAADVOGADO(A): FERNANDA MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS REGIANI (OAB ES017334) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da parte autora, homologo os cálculos apresentados pela União em evento 90, CALC2. Expeça(m)-se o(s) requisitório(s).
Após, intimem-se as partes acerca da(s) requisições(s) expedida(s), nos termos do art. 12, da Resolução nº 822/2023, do E. Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Não havendo manifestação desfavorável, voltem os autos para a transmissão da(s) requisição(ões) ao E.
TRF/2º Região.
Suspenda-se o feito até a comunicação do respectivo depósito.
Noticiado o depósito: a. reativem-se os autos; b. intime-se a parte beneficiária para ciência; e c. após, proceda-se à baixa dos autos no sistema. -
13/08/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
13/08/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
12/08/2025 23:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 23:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 23:56
Decisão interlocutória
-
08/08/2025 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
07/08/2025 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
30/07/2025 13:53
Juntada de Petição
-
30/07/2025 13:52
Juntada de Petição
-
29/07/2025 21:09
Juntada de Petição
-
28/07/2025 23:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/07/2025 23:12
Determinada a intimação
-
28/07/2025 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
02/07/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
27/06/2025 11:34
Juntada de Petição
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003077-19.2021.4.02.5006/ES REQUERENTE: MARIO SERGIO SOARES OLIVEIRAADVOGADO(A): FERNANDA MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS REGIANI (OAB ES017334) DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição formulada no evento 69, PET1, determino que a parte autora informe diretamente à fonte pagadora o teor da sentença proferida nos autos, a fim de que seja providenciada a interrupção da retenção do imposto de renda na fonte sobre a rubrica HRA.
Ademais, tendo em vista as informações prestadas pela parte autora, intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca dos cálculos juntados no evento evento 73, PLAN11 ou apresente a respectiva impugnação, devidamente fundamentada. -
26/06/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 14:20
Determinada a intimação
-
25/06/2025 18:05
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
19/06/2025 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
02/06/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
27/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
26/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
21/05/2025 08:19
Juntada de Petição
-
20/05/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 15:33
Determinada a intimação
-
19/05/2025 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2025 14:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
15/05/2025 11:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01
-
15/05/2025 11:35
Transitado em Julgado
-
15/05/2025 09:51
Juntada de Petição
-
15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
30/04/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/04/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
04/04/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
03/04/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 17:54
Negado seguimento a Recurso
-
27/03/2025 18:38
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
27/03/2025 18:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/03/2022 15:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
11/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/02/2022 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/02/2022 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
03/02/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2022 17:22
Determinada a intimação
-
01/02/2022 14:34
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
31/01/2022 16:48
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
31/01/2022 16:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
31/01/2022 16:43
Juntada de Petição
-
06/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/11/2021 10:42
Juntada de Petição
-
29/11/2021 10:41
Juntada de Petição
-
29/11/2021 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/11/2021 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/11/2021 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2021 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2021 19:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2021 17:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/11/2021 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
04/11/2021 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/11/2021 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/11/2021 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/11/2021 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2021 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2021 18:55
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2021 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2021 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 506
-
20/09/2021 16:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/09/2021 12:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
18/09/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
15/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/09/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
02/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/08/2021 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/08/2021 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/08/2021 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/08/2021 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/08/2021 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/08/2021 18:17
Julgado procedente em parte o pedido
-
05/08/2021 16:15
Conclusos para julgamento
-
30/07/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/07/2021 14:19
Juntada de Petição
-
20/07/2021 15:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/07/2021 15:27
Determinada a citação
-
19/07/2021 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2021 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2022
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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