04/09/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039748-51.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAAUTOR: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 11/08/2025 - CONTESTAÇÃO
12/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 22:23

Juntada de Petição
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039748-51.2024.4.02.5001/ES AUTOR: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

DESPACHO/DECISÃO Em face do aditamento à inicial e tendo sido comprovada a suspensão da exigibilidade do crédito tributário objeto da presente ação, cite-se a União Federal para, querendo, apresentar contestação no prazo legal (art. 335, CPC). A requerida fica desde já intimada para apresentar também as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência, no prazo de resposta.

Em seguida, sendo o caso dos arts. 350 e 351 do CPC/15, a parte autora deverá ser intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

De qualquer forma, no mesmo prazo, a parte autora também deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade.
12/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 18:32

Determinada a citação
02/06/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 16:50

Juntada de Petição
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/04/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 11:58

Concedida a Medida Liminar
29/01/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/01/2025 21:23

Juntada de Petição
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/01/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/12/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 662,12 em 07/12/2024 Número de referência: 1262187
06/12/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/12/2024 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:34

Concedida a tutela provisória
05/12/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/12/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/12/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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