04/09/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003395-94.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: KELVIN VICTOR SOUZA DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, tomar ciência da Requisição de Pagamento liberada.
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 21:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158319-17.2025.4.02.9666/TRF (KELVIN VICTOR SOUZA DE LIMA)
04/08/2025 16:30

Baixa Definitiva
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-39 processada no TRF2 com o no. 51583191720254029666/TRF (KELVIN VICTOR SOUZA DE LIMA)
29/07/2025 13:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-39
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003395-94.2024.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: KELVIN VICTOR SOUZA DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 17:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-39
09/07/2025 17:57

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - LAUDO 1 - ANEXO 2 - PED LIMINAR/ANT TUTE 3 - Evento 51 - PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - 15/04/2025 14:04:34
23/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003395-94.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: KELVIN VICTOR SOUZA DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a apresentação dos cálculos.
12/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:30

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
12/06/2025 16:57

Juntada de Petição
03/06/2025 10:35

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 12:04

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 14:09

Juntada de Petição
15/04/2025 14:04

Juntada de Petição
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/04/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/03/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/03/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/03/2025 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 12:44

Juntada de Petição
24/03/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/03/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/03/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/03/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 18:24

Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2025 13:45

Conclusos para julgamento
14/03/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/03/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 08:49

Determinada a intimação
12/02/2025 07:19

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:19

Juntada de Petição
11/02/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/12/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 20:04

Convertido o Julgamento em Diligência
25/09/2024 07:45

Conclusos para julgamento
24/09/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/09/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/09/2024 14:06

Decisão interlocutória
20/09/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 17:10

Juntado(a)
02/09/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/08/2024 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/06/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:31

Decisão interlocutória
27/05/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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