TRF2 - 5001209-43.2025.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 12:14
Baixa Definitiva
-
20/08/2025 12:13
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
-
20/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
18/07/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
27/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001209-43.2025.4.02.5110/RJIMPETRANTE: JULIO CESAR ALEIXO DE SOUZAADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 6º, §5º, da Lei 12.016/09 c/c art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, por perda superveniente do interesse processual e, por consequência lógica, DENEGO a segurança pleiteada nos presentes autos.
Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/09).
Custas ex lege.
Interposta eventual apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região, com as cautelas de estilo.
Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Intimem-se. -
26/06/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 14:14
Denegada a Segurança
-
17/06/2025 11:01
Conclusos para julgamento
-
30/05/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/05/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/05/2025 14:32
Juntada de Petição
-
08/05/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
29/04/2025 18:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
08/04/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
28/03/2025 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/03/2025 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/03/2025 18:40
Decisão interlocutória
-
26/03/2025 10:38
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2025 12:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJSJM06F)
-
18/03/2025 12:20
Alterado o assunto processual
-
17/03/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 16:33
Declarada incompetência
-
17/03/2025 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2025 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/02/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 17:35
Determinada a intimação
-
13/02/2025 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2025 14:47
Juntada de Petição
-
10/02/2025 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001546-93.2024.4.02.5101
Uff-Universidade Federal Fluminense
Maria de Lourdes Pinto Machado Costa
Advogado: Augusto Heleno Pinto Machado da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2025 16:05
Processo nº 5060771-10.2025.4.02.5101
Jefferson Diniz Oliveira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Viviane Couvain Bayoneta
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2025 18:47
Processo nº 5106347-36.2019.4.02.5101
Maria Clara Nunes Giovanini
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5106347-36.2019.4.02.5101
Uniao
Andrea Nunes Giovanini
Advogado: Jaqueline Alves Coutinho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2025 11:34
Processo nº 5002046-13.2025.4.02.5106
Eli de Almeida Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00