16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:47

Decisão interlocutória
22/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
01/07/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005477-19.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o autor pretende "que seja declarada a inexistência do negócio jurídico entre o autor e Sindicato/Associação, bem como que este último se abstenha de fazer futuras cobranças, não autorizadas", ainda, "indenização ao autor a título de Danos Morais, no valor equivalente a R$ 10.000,00 (dez mil reais" ( Evento 1, INIC1), o que não configura matéria previdenciária a justificar o prosseguimento do feito perante esta 5ª VF.

Nesse diapasão, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00081, de 26 de novembro de 2021, DECLINO da competência deste Juízo para processar e julgar esta ação para uma das Varas desta Subseção Judiciária, que detenha competência em matéria cível.

Intime-se e Cumpra-se.
30/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:10

Despacho
30/06/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05F para RJDCA01S)
30/06/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/06/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/06/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:58

Decisão interlocutória
12/06/2025 23:07

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 00:17

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO41S para RJDCA05F)
10/06/2025 00:17

Alterado o assunto processual
09/06/2025 15:52

Declarada incompetência
05/06/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA05F para RJRIO41S)
03/06/2025 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008022-41.2024.4.02.5104

Dalva Maria Gomes Dantas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003179-02.2025.4.02.5006

Raab Ferraz de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009856-90.2021.4.02.5102

Wanier Assis de Albuquerque

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2025 11:26

Exibir Processo

Processo nº 5012615-79.2021.4.02.5117

Condominio Village do Sol

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2021 12:28

Exibir Processo

Processo nº 5004312-85.2021.4.02.5114

Michelle Guedes da Gama

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2023 13:51

Exibir Processo