TRF2 - 5004714-76.2024.4.02.5110

04/09/2025 12:43

Juntada de Petição

25/08/2025 21:52

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

19/08/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

18/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/07/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025 20:43

Determinada a intimação

02/07/2025 21:15

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

23/06/2025 00:00

Intimação

18/06/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

18/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 09:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

11/06/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 15:03

Determinada a intimação

29/05/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

27/05/2025 10:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSJM05

27/05/2025 09:39

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

29/04/2025 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

17/04/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2025 13:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/04/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

09/04/2025 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 42

01/04/2025 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

01/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

25/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

21/03/2025 12:18

Juntada de Petição

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/03/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/03/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

25/02/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/02/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/02/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/02/2025 07:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - EXCLUÍDA

11/02/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2025 18:28

Julgado procedente em parte o pedido

19/09/2024 18:48

Conclusos para julgamento

13/09/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 14:36

Despacho

26/08/2024 15:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

16/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

08/08/2024 17:42

Juntada de Petição

06/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/06/2024 07:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

27/06/2024 07:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/06/2024 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/06/2024 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/06/2024 20:52

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/05/2024 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 18:54

Não Concedida a tutela provisória

07/05/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024 08:06

Distribuído por sorteio