04/07/2025 08:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
13/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021564-86.2020.4.02.5001/ES EXECUTADO: ANA RITA DARIO BRUMADVOGADO(A): HALAF SPANO DE CASTRO (OAB ES026338)ADVOGADO(A): ROBERTA BRAGANÇA ZÓBOLI (OAB ES013239) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o curso da execução, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de 01 (um) ano.

Não havendo notícias de bens e/ou do executado devem os autos permanecer arquivados sem baixa pelo prazo prescricional, na forma do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80, independente de nova intimação, a qual só será promovida findo os prazos acima na forma e para os fins do disposto no § 4º do referido art. 40.
12/06/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 19:07

Decisão interlocutória
12/06/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/04/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/04/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:29

Decisão interlocutória
21/02/2025 12:33

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50479297520234025001/ES
09/12/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 14:44

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50479297520234025001/ES
05/11/2024 13:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5047929-75.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 18
17/10/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/10/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/10/2024 13:51

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 09:39

Decisão interlocutória
11/10/2024 19:42

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/09/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2024 14:32

Determinada a intimação
11/09/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 16:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2024 12:56

Juntada de Petição
09/07/2024 18:24

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50479297520234025001/ES
24/04/2024 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/12/2023 12:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5047929-75.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
14/12/2023 13:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5047929-75.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 34
13/12/2023 18:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50479297520234025001
30/11/2023 16:39

Juntada de Petição
30/11/2023 16:38

Juntada de Petição - ANA RITA DARIO BRUM (ES026338 - HALAF SPANO DE CASTRO)
22/11/2023 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
05/10/2023 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
28/09/2023 15:16

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
26/09/2023 13:09

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2023 17:57

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2023 14:53

Juntada de Certidão
28/11/2022 09:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
28/11/2022 09:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
07/11/2022 20:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
07/11/2022 20:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
20/10/2022 13:49

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
20/10/2022 13:49

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
13/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/03/2022 08:39

Juntada de Petição
29/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/03/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2022 10:35

Decisão interlocutória
07/02/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/08/2021 14:46

Juntada de Petição
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/07/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2021 17:01

Despacho
21/07/2021 16:51

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/04/2021 01:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
29/03/2021 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
09/02/2021 18:05

Intimação por Edital
09/12/2020 12:09

Expedido Edital - citação
26/10/2020 21:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
08/10/2020 12:25

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/09/2020 15:01

Determinada a citação
24/09/2020 08:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/09/2020 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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