15/08/2025 19:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/08/2025 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/07/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004155-49.2024.4.02.5004/ES RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, a parte recorrida fica intimada a oferecer resposta escrita ao recurso inominado.

Prazo: 10 (dez) dias.
02/07/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004155-49.2024.4.02.5004/ES AUTOR: MARINALVA DA SILVA DAMACENOADVOGADO(A): THAIS SIRTOLI CARVALHO (OAB ES037413)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, a parte recorrida fica intimada a oferecer resposta escrita ao recurso inominado.

Prazo: 10 (dez) dias.
14/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/06/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004155-49.2024.4.02.5004/ESAUTOR: MARINALVA DA SILVA DAMACENOADVOGADO(A): THAIS SIRTOLI CARVALHO (OAB ES037413)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)SENTENÇADo exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extinguindo os processos com exame do mérito: 1.

Condeno a entidade associativa requerida nas obrigações de: a) devolver os valores descontados indevidamente do benefício da parte autora, acrescidos de correção monetária e juros de mora, observada a prescrição quinquenal; b) indenizar os danos morais experimentados pela parte requerente em valor equivalente a 5 (cinco) vezes o montante do dano material indenizável. 2.

Atribuo ao INSS a responsabilidade subsidiária pelo cumprimento das obrigações atribuídas, primariamente, à entidade associativa.
12/06/2025 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 19:08

Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2025 16:07

Alterado o assunto processual
09/06/2025 12:37

Conclusos para julgamento
22/05/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 14:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESLIN01S)
27/02/2025 14:10

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 27/02/2025 14:00. Refer. Evento 21
27/02/2025 09:47

Juntada de Petição
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 17:41

Juntada de Petição
11/02/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 23
11/02/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/02/2025 13:26

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 27/02/2025 14:00
06/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/02/2025 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/02/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/02/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/02/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/02/2025 19:38

Despacho
31/01/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 14:53

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESLIN01S para ESVITCONCJ)
30/01/2025 17:06

Juntada de Petição
29/01/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:06

Determinada a intimação
24/01/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 07:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/12/2024 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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