TRF2 - 5009675-53.2025.4.02.5101

16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

12/09/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2025 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2025 15:56

Não conhecido o recurso - por unanimidade

10/09/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

10/09/2025 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 37

09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

01/09/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 18:45

Despacho

01/09/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025 16:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

14/08/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

28/07/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2025 12:57

Determinada a intimação

18/07/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

01/07/2025 00:00

Intimação

30/06/2025 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025 10:05

Determinada a intimação

27/06/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/05/2025 10:27

Juntada de Petição

13/05/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/05/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/04/2025 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

11/04/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2025 12:34

Julgado improcedente o pedido

11/04/2025 09:48

Conclusos para julgamento

21/03/2025 13:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

20/03/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

24/02/2025 19:08

Juntada de Petição

21/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 17:10

Não Concedida a tutela provisória

07/02/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025 15:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

06/02/2025 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2025 11:53

Distribuído por sorteio