TRF2 - 5043067-23.2021.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 13:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/07/2025 13:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/07/2024 15:14
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
05/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
17/06/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/06/2024 16:18
Determinada a intimação
-
15/06/2024 22:49
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2024 07:43
Juntada de Petição
-
05/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
27/05/2024 20:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
07/05/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 14:09
Juntada de peças digitalizadas
-
18/04/2024 11:36
Juntada de Petição
-
16/04/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
27/03/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/03/2024 14:53
Determinada a intimação
-
22/03/2024 18:23
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2024 15:49
Juntada de Petição
-
12/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
22/02/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/02/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/02/2024 12:33
Juntado(a)
-
01/02/2024 17:01
Decisão interlocutória
-
25/01/2024 11:58
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
18/12/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
11/12/2023 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/12/2023 13:12
Determinada a intimação
-
01/12/2023 19:14
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2023 15:59
Juntada de Petição
-
30/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
03/11/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
03/11/2023 13:22
Expedição de ofício
-
19/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
01/09/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
01/09/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
30/08/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2023 15:40
Determinada a intimação
-
25/08/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2023 16:25
Juntada de peças digitalizadas
-
26/06/2023 16:01
Juntado(a)
-
26/06/2023 15:57
Juntado(a)
-
05/06/2023 14:13
Decisão interlocutória
-
25/05/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
12/05/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
08/05/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2023 11:30
Determinada a intimação
-
05/05/2023 19:11
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/04/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
14/04/2023 12:11
Expedição de ofício
-
13/04/2023 17:39
Juntada de peças digitalizadas
-
14/02/2023 11:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
14/02/2023 11:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/12/2022 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/12/2022 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/12/2022 09:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/12/2022 09:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/12/2022 09:48
Determinada a intimação
-
13/12/2022 18:24
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
24/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/09/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
12/09/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
06/09/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 15:34
Determinada a intimação
-
06/09/2022 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/07/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
22/07/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2022
-
22/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043067-23.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA EXECUTADO: MANUEL DE ARAUJO EDITAL Nº 510008213251 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) MANUEL DE ARAUJO, CPF: *33.***.*46-91, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema BACEN-JUD, no valor de R$ 117,64, em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50430672320214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA para cobrança da quantia de R$ 7.769,00 (sete mil e setecentos e sessenta e nove reais), atualizada até (14/05/2021 17:31:41), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/1621-67, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/07/2022.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
21/07/2022 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 08:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2022
-
18/07/2022 14:36
Expedição de Edital
-
24/05/2022 14:32
Juntado(a)
-
05/05/2022 12:56
Juntado(a)
-
08/04/2022 17:24
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/03/2022 16:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntado(a) - 18/03/2022 16:00:05)
-
18/03/2022 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
04/02/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2022 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
26/01/2022 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/01/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/12/2021 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/11/2021 22:51
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
29/11/2021 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/11/2021 18:33
Determinada a intimação
-
28/11/2021 20:47
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
25/09/2021 21:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
17/09/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2021
-
15/09/2021 11:07
Intimado em Secretaria
-
15/09/2021 11:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 16/09/2021
-
14/09/2021 13:25
Expedição de Edital
-
09/09/2021 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/09/2021 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/08/2021 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2021 18:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
27/08/2021 16:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
27/08/2021 16:58
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 27/08/2021 15:49:13)
-
26/08/2021 17:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/08/2021 12:32
Decisão interlocutória
-
06/08/2021 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2021 19:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
15/06/2021 15:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
15/06/2021 15:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/05/2021 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/05/2021 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/05/2021 20:18
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2021 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/05/2021 15:16
Determinada a citação
-
21/05/2021 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2021 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2021
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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