10/09/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/09/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034195-77.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARIA ALICE PAIM LYARDREQUERENTE: ALTAIR FREIRE DE ANDRADE DIONYSIOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 03/09/2025 - Juntado(a)
03/09/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 09:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-71
21/08/2025 13:37

Juntada de Petição
21/08/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034195-77.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARIA ALICE PAIM LYARDREQUERENTE: ALTAIR FREIRE DE ANDRADE DIONYSIOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 11:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-71
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/06/2025 12:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/06/2025 08:24

Decisão interlocutória
30/06/2025 06:23

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 16:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO21F)
27/06/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 19:54

Homologada a Transação
24/06/2025 14:37

Conclusos para julgamento
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034195-77.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: ALTAIR FREIRE DE ANDRADE DIONYSIOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 17/06/2025 - PETIÇÃO
18/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:04

Juntada de Petição
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 11:33

Despacho
29/05/2025 19:12

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 06:16

Juntada de Petição
27/05/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:33

Despacho
13/05/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 13:37

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO21F para CEJUSCRIOA)
28/04/2025 13:44

Despacho
28/04/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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