05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
26/08/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022383-52.2022.4.02.5001/ESRELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKEXEQUENTE: AILTON JOSE RIBEIROADVOGADO(A): CELSO JOSE DE CARVALHO (OAB ES018718)ADVOGADO(A): ANDRE BRUM TONIATO (OAB ES025174)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE JESUS MORAES (OAB ES030995)ADVOGADO(A): UILIAM ALVARENGA ASSIS (OAB ES024409)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 153 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
18/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 14:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-66
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
09/07/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 146
09/07/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
09/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022383-52.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AILTON JOSE RIBEIROADVOGADO(A): CELSO JOSE DE CARVALHO (OAB ES018718)ADVOGADO(A): ANDRE BRUM TONIATO (OAB ES025174)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE JESUS MORAES (OAB ES030995)ADVOGADO(A): UILIAM ALVARENGA ASSIS (OAB ES024409) DESPACHO/DECISÃO Desnecessárias as providências requeridas pelo advogado da parte autora no evento 142, PET1, uma vez que o nome do advogado Dr.

Antônio Edvaldo da Silva não consta dos autos, bem como o destaque deferido no evento 138, DESPADEC1, já foi feito em nome do advogado constituído pelo autor, conforme procuração anexada no evento 1, PROC2.

Assim, prossiga-se conforme determinado no evento 138, DESPADEC1.
08/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:12

Determinada a intimação
03/07/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
02/07/2025 14:39

Juntada de Petição
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
02/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022383-52.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AILTON JOSE RIBEIROADVOGADO(A): CELSO JOSE DE CARVALHO (OAB ES018718)ADVOGADO(A): ANDRE BRUM TONIATO (OAB ES025174)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE JESUS MORAES (OAB ES030995)ADVOGADO(A): UILIAM ALVARENGA ASSIS (OAB ES024409) DESPACHO/DECISÃO Ratifico eventuais alterações efetuadas na capa do processo pela secretaria deste juízo no sistema e-Proc. Promova-se a retirada do sigilo conferido nas peças anexadas no evento 136, PET1, uma vez que as referidas peças não estão protegidas pelo sigilo legal. Considerando que o contrato de honorários advocatícios firmado entre o(a) patrono(a) da causa e o(a)(s) exequente(s) foi acostado aos presentes autos, conforme se insere no evento 136, CONHON2, DEFIRO o requerimento do destaque dos honorários contratuais, nos termos do § 4º, do artigo 22, do Estatuto da OAB, no percentual de 25%.

Tendo em vista os termos do parágrafo 2º do artigo 15 da Resolução n.º 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, do Conselho da Justiça Federal, determino que os honorários contratuais sejam considerados parte integrante do crédito da parte exequente para fins de classificação do requisitório, devendo ser expedidos na mesma modalidade em que serão expedidos os valores referentes aos principais.

Assim, prossiga-se com a expedição dos requisitórios RPV/Precatório (principal, contratual e sucumbencial), individualização apresentada no evento 136, PET1, com observação das formalidades da Resolução nº 822/23 do Conselho da Justiça Federal, haja vista a concordância da parte exequente (evento 136, PET1), com os valores apresentados pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (evento 135, OUT2), com a suspensão da tramitação do processo até a confirmação do depósito, em caso de precatório.

Efetuados os depósitos, intimem-se os beneficiários para levantamento do depósito dos requisitórios, no prazo de 30 (trinta) dias.

Confirmado o levantamento dos valores depositados, façam-se os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.
01/07/2025 08:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 08:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 08:36

Determinada a intimação
25/06/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 20:27

Juntada de Petição
24/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
06/06/2025 07:45

Juntada de Petição
05/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:04

Determinada a intimação
30/05/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 19:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/05/2025 19:04

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
30/05/2025 16:40

Juntada de Petição
30/05/2025 16:37

Juntada de Petição
30/05/2025 16:30

Juntada de Petição
30/05/2025 16:23

Juntada de Petição
30/05/2025 15:14

Juntada de Petição
21/05/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
21/05/2025 16:29

Juntada de Petição
16/05/2025 14:05

Juntada de Petição
16/05/2025 13:43

Juntada de Petição
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
11/03/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/03/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 23:25

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 13:19

Conclusos para julgamento
23/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/05/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/05/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/05/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 12:38

Despacho
21/05/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 16:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/04/2024 23:32

Juntada de Petição
31/03/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/03/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
31/01/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
31/01/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
30/01/2024 20:53

Juntada de Petição
30/01/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/01/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:53

Juntada de Petição
05/12/2023 21:04

Juntada de Petição
05/12/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/11/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
16/11/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/11/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/11/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/11/2023 16:55

Juntada de Petição
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/09/2023 15:19

Juntada de Petição
21/09/2023 15:06

Juntada de Petição
21/09/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/09/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/09/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
21/08/2023 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/08/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AILTON JOSE RIBEIRO <br/> Data: 13/09/2023 às 13:00. <br/> Local: Pedro Henrique Gonçalves - Descrito no ato ordinatório de designação <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE GONCALVES
19/08/2023 20:33

Juntada de Petição
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 56
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/08/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:17

Despacho
07/08/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
25/07/2023 11:27

Juntada de Petição
24/07/2023 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2023 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2023 15:13

Despacho
21/07/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/06/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/06/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/06/2023 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/05/2023 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/05/2023 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/05/2023 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 00:54

Decisão interlocutória
24/04/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2023 18:12

Juntada de Petição
10/04/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/12/2022 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
20/12/2022 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
09/12/2022 00:18

Juntada de Petição - (ES022917)
07/12/2022 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/11/2022 00:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2022 00:26

Despacho
10/11/2022 17:47

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/11/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/10/2022 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2022 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/09/2022 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/07/2022 16:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2022 16:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/07/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 16:33

Juntada de Petição
22/07/2022 16:32

Juntada de Petição
22/07/2022 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00