09/08/2025 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004185-24.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: MARCOS ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDRE CRUZ NETO (OAB RJ203520) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Tendo em vista a interposição de recursos, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões, no prazo de 10 dias (úteis), (art. 42, § 2º da Lei 9.099/95), por meio de petição intitulada "CONTRARRAZÕES", disponível no sistema processual e-proc, a fim de agilizar futuro processamento.

Decorrido o prazo, com ou sem estas, remetam-se os autos à Turma Recursal, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil.
14/07/2025 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 00:14

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004185-24.2024.4.02.5121/RJAUTOR: MARCOS ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDRE CRUZ NETO (OAB RJ203520)SENTENÇADo Dispositivo Isto posto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, de acordo com a fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a: a) reconhecer o caráter especial e averbar nos registros da parte autora os seguintes períodos: 01/04/2010 a 30/09/2013 e 01/07/2021 a 22/09/2022, de acordo com fundamentação supra. JULGO IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95, em face da gratuidade de justiça que faz jus a parte autora.

Havendo recurso, remetam-se à Turma Recursal, não sem antes ser dada oportunidade de manifestação do recorrido.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
12/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 18:18

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2024 18:15

Conclusos para julgamento
07/09/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/07/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 16:43

Não Concedida a tutela provisória
22/07/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIOJE16F para RJRIOJE09S)
09/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2024 14:24

Declarada incompetência
03/07/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INFORMAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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