12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5057846-41.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDNA KARLLA SOARES DE MESQUITAADVOGADO(A): RAYANNA RIBEIRO DE MOURA (OAB RJ257830) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
02/09/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 42 e 49
02/09/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:39

Determinada a intimação
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5057846-41.2025.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: EDNA KARLLA SOARES DE MESQUITAADVOGADO(A): RAYANNA RIBEIRO DE MOURA (OAB RJ257830)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 31/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 37 - 30/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/09/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/09/2025 17:49

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
31/08/2025 05:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/08/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:07

Homologada a Transação
29/08/2025 13:02

Conclusos para julgamento
26/08/2025 15:10

Juntada de Petição
26/08/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/08/2025 13:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057846-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDNA KARLLA SOARES DE MESQUITAADVOGADO(A): RAYANNA RIBEIRO DE MOURA (OAB RJ257830) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil vigente.

Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, que será reapreciado no momento da prolação da sentença, após o devido contraditório, caso necessário.

Dê-se vista à parte autora do laudo pericial pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis; bem como CITE-SE o INSS, que deverá, na oportunidade, apresentar proposta de conciliação, se for o caso.

Por fim, venham os autos conclusos para sentença.
19/08/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/08/2025 14:39

Não Concedida a tutela provisória
19/08/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 17:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO37F)
18/08/2025 17:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/08/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 12:14

Juntada de Petição
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
17/06/2025 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057846-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDNA KARLLA SOARES DE MESQUITAADVOGADO(A): RAYANNA RIBEIRO DE MOURA (OAB RJ257830) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
12/06/2025 19:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:20

Perícia designada - <br/>Periciado: EDNA KARLLA SOARES DE MESQUITA <br/> Data: 18/08/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE MORAES NASSER
12/06/2025 18:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJA-RJ)
12/06/2025 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 12:02

Juntado(a)
12/06/2025 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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