24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 10:01

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/08/2025 10:01

Determinada a intimação
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010303-85.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: ROMULO DA SILVA LARANJAADVOGADO(A): IARA VALENTIM MIGLINAS (OAB ES030080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 13/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/08/2025 17:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:56

Juntada de Petição
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/07/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 01:03

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010303-85.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ROMULO DA SILVA LARANJAADVOGADO(A): IARA VALENTIM MIGLINAS (OAB ES030080)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a: a) averbar o tempo de contribuição correspondente ao período de 04/12/1987 a 30/08/1988; b) conceder a aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência NB 42/202.463.162-7 com efeitos retroativos a 13/05/2022, data do requerimento administrativo.
16/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:16

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 07:15

Conclusos para julgamento
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/05/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/05/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/05/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/04/2025 17:53

Convertido o Julgamento em Diligência
23/01/2025 08:39

Conclusos para julgamento
22/01/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/01/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/11/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 21:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
21/11/2024 19:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/11/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
01/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
14/09/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROMULO DA SILVA LARANJA <br/> Data: 04/11/2024 às 13:30. <br/> Local: Dra. Bárbara Alves - atendimento no 3º Juizado, 3º andar, sala 317, localizada no Edifício Sede da Justiça Federal, Av. Mar
13/09/2024 13:26

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
13/09/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:01

Juntada de Certidão
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/09/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
12/08/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 08:35

Convertido o Julgamento em Diligência
27/06/2024 19:17

Juntada de Petição
12/06/2024 07:45

Conclusos para julgamento
11/06/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/04/2024 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 18:36

Alterado o assunto processual
07/04/2024 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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