TRF2 - 5000336-79.2025.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 12:55
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
03/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
02/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000336-79.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ADENILSON FABRETEADVOGADO(A): MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI (OAB ES032913)ADVOGADO(A): GABRIEL BECALLI SOARES (OAB ES032686)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 20:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
01/09/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 18:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159712-74.2025.4.02.9666/TRF (ADENILSON FABRETE)
-
18/08/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/08/2025 16:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/08/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
31/07/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
31/07/2025 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-33 processada no TRF2 com o no. 51597127420254029666/TRF (ADENILSON FABRETE)
-
31/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
29/07/2025 16:10
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-33
-
15/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
07/07/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
27/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000336-79.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ADENILSON FABRETEADVOGADO(A): MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI (OAB ES032913)ADVOGADO(A): GABRIEL BECALLI SOARES (OAB ES032686)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 26/06/2025 - Juntada de certidão -
26/06/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
26/06/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
26/06/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 15:42
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-33
-
26/06/2025 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/06/2025 15:42
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
26/06/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
26/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000336-79.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: ADENILSON FABRETEADVOGADO(A): MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI (OAB ES032913)ADVOGADO(A): GABRIEL BECALLI SOARES (OAB ES032686) DESPACHO/DECISÃO Diante do ACORDO homologado com valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento. Além disso, visando a celeridade, promover o cadastro do escritório nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)1.
Com o retorno, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e do(a) advogado(a), quando houver juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.
Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.
Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.
Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.
Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.
Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe. -
25/06/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 14:19
Despacho
-
25/06/2025 02:06
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2025 02:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/06/2025 02:06
Transitado em Julgado
-
25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
19/06/2025 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/06/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/06/2025 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
05/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
04/06/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
04/06/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
04/06/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
04/06/2025 17:08
Homologada a Transação
-
04/06/2025 13:53
Conclusos para julgamento
-
03/06/2025 10:41
Juntada de Petição
-
03/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/04/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/04/2025 16:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/04/2025 13:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
18/02/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 12:39
Determinada a intimação
-
17/02/2025 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/02/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/02/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/01/2025 11:51
Juntada de Petição
-
14/01/2025 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 20:54
Despacho
-
09/01/2025 12:16
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2025 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001693-95.2024.4.02.5109
Renato Leite de Abreu
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5094192-93.2022.4.02.5101
Norma de Andrade da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2022 23:46
Processo nº 5094192-93.2022.4.02.5101
Adinp Distribuidora de Diarios Oficiais ...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jane Moreira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2024 12:45
Processo nº 5007888-54.2023.4.02.5102
Marcos Antonio Leiria de Carvalho
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2023 17:20
Processo nº 5097977-92.2024.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carlos Augusto de Carvalho
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2025 16:52