TRF2 - 5121438-98.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/09/2022 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
06/09/2022 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/09/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/08/2022 17:51
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2022 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/08/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/08/2022 18:55
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/08/2022 18:55
Indeferido o pedido
-
28/07/2022 11:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
27/07/2022 09:39
Juntada de Petição
-
20/07/2022 15:14
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5121438-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: NOVA SAFRA BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/07/2022 21:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
18/07/2022 21:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2022 21:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
05/07/2022 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/05/2022 13:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
18/05/2022 13:11
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 21:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/05/2022 21:58
Determinada a intimação
-
17/05/2022 15:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
17/05/2022 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/04/2022 14:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/03/2022 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/03/2022 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/03/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2022 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/03/2022 17:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
-
27/01/2022 16:56
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 20:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
25/01/2022 20:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2021 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/12/2021 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
02/12/2021 16:37
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/11/2021 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
24/11/2021 15:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/11/2021 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/11/2021 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2021
Ultima Atualização
02/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002124-32.2019.4.02.5004
Uniao
Jocilene Clementina Vianna
Advogado: Maria Aparecida Lila Dassie
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/06/2022 18:33
Processo nº 5002124-32.2019.4.02.5004
Jocilene Clementina Vianna
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Maria Aparecida Lila Dassie
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2019 15:52
Processo nº 5007201-91.2022.4.02.0000
Carlos Alfredo Franco Cardoso
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2022 21:54
Processo nº 5011952-78.2021.4.02.5102
Antonio Carlos Fernandes Possas
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Sandra Regina da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000705-21.2022.4.02.5117
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Mut 33 Comercio de Roupas LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2022 12:54