19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001967-86.2024.4.02.5003/ES AUTOR: ROGERIO OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO BUNNO (OAB ES020038) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em cumprimento ao despacho do Evento 32, vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca dos documentos apresentados no Evento 43.Após, autos conclusos.
17/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 17:07

Juntado(a)
09/09/2025 18:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 15:49

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001967-86.2024.4.02.5003/ES AUTOR: ROGERIO OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO BUNNO (OAB ES020038) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Verifico que o autor juntou documentação demonstrando que o contrato de trabalho com a empresa AQSEG MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. era por prazo indeterminado (Evento 12, CONTR2) e a UNIÃO juntou informação de que o contrato seria por prazo determinado (Evento 29, OFIC2).

Desse modo, oficie-se à AQSEG MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA., no endereço constante no Evento 12, CONTR4, para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer qual o tipo de contrato a parte autora possuía, bem como se a demissão foi com ou sem justa causa, juntando documentos de comprovação.

Com a resposta, dê-se vistas às partes para, querendo, em igual prazo, se manifestarem.

Decorridos os prazos acima, voltem conclusos para sentença.

Intimem-se.
16/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:17

Convertido o Julgamento em Diligência
28/02/2025 16:23

Juntada de Petição
28/02/2025 10:07

Conclusos para julgamento
28/02/2025 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/02/2025 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/02/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:00

Determinada a intimação
24/02/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 16:08

Convertido o Julgamento em Diligência
06/09/2024 15:51

Conclusos para julgamento
19/08/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/07/2024 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/06/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 15:30

Não Concedida a tutela provisória
19/06/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 10:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/06/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 16:10

Declarada incompetência
06/06/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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