22/08/2025 13:11

Baixa Definitiva
22/08/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO05
21/08/2025 10:46

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
04/08/2025 14:20

Juntada de Petição
01/08/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
01/08/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
25/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
09/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006390-09.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JORGE NEI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES LABUTO (OAB RJ185083) ADVOGADO(A): ALANDIR DOS REIS OLIVEIRA (OAB RJ190327) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/07/2025 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2025 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2025 14:00 Sequencial: 10
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
29/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
26/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006390-09.2022.4.02.5117/RJRELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONIAUTOR: JORGE NEI DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES LABUTO (OAB RJ185083)ADVOGADO(A): ALANDIR DOS REIS OLIVEIRA (OAB RJ190327)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 16/06/2025 - RECURSO INOMINADO Evento 86 - 22/05/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A
17/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
17/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/06/2025 00:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
10/06/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/06/2025 15:15

Juntada de Petição
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
22/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:48

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2025 16:08

Conclusos para julgamento
05/05/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/04/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:55

Convertido o Julgamento em Diligência
05/02/2025 14:57

Conclusos para julgamento
03/02/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:12

Convertido o Julgamento em Diligência
28/10/2024 13:03

Conclusos para julgamento
30/09/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 16:02

Determinada a intimação
29/07/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/07/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/07/2024 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 00:34

Convertido o Julgamento em Diligência
01/07/2024 12:34

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/05/2024 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:49

Convertido o Julgamento em Diligência
29/04/2024 16:36

Conclusos para julgamento
08/04/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/03/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/01/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/12/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:47

Convertido o Julgamento em Diligência
14/09/2023 22:53

Conclusos para julgamento
14/07/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/07/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/07/2023 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2023 20:11

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 13:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/04/2023 15:57

Juntada de Petição
18/04/2023 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/04/2023 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 23:13

Determinada a intimação
06/03/2023 09:35

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/02/2023 04:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
02/12/2022 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/12/2022 21:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/12/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/11/2022 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2022 10:54

Determinada a intimação
25/11/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSGO02S para RJSGOJE02S)
24/11/2022 11:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/09/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 11:25

Determinada a intimação
21/09/2022 02:26

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2022 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2022 11:47

Determinada a intimação
26/08/2022 17:34

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 17:18

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/08/2022 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003379-46.2024.4.02.5005

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marinalva D Arc Baptista da Silva

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2025 12:51

Exibir Processo

Processo nº 5000716-46.2025.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jaci Gumieiro Mozeli

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 17:12

Exibir Processo

Processo nº 5000981-56.2025.4.02.5114

David Dias da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Marques Coelho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003135-65.2025.4.02.5108

Pedro Gabriel Lima Porto Barcelos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Michelle Santos de Holanda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 13:10

Exibir Processo

Processo nº 5037187-54.2024.4.02.5001

Jordeci Ferreira

Uniao Brasileira de Aposentados da Previ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/11/2024 12:00

Exibir Processo