12/09/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/09/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/09/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103096-34.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: HL ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA (OAB RJ148392) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo improrrogável de 48 horas para realização do depósito dos honorários periciais.

Após, voltem-me conclusos.
09/09/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:44

Despacho
09/09/2025 00:22

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103096-34.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: HL ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA (OAB RJ148392) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o prazo de 5 (cinco) dias para depósito dos honorários periciais.
27/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:10

Despacho
27/08/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/08/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103096-34.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51034621020234025101/RJ)RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESEMBARGANTE: HL ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA (OAB RJ148392)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 10/08/2025 - PETIÇÃO Evento 46 - 25/06/2025 - Determinada a intimação
12/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103096-34.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: HL ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA (OAB RJ148392) DESPACHO/DECISÃO Evento 43 - DEFIRO a dilação de prazo para indicação de assistente técnico e eventual formulação de quesitos por parte da embargada, fixando, para tal, o prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo, cumpra-se o ato ordinário (evento 30), intimando-se a Dra.

Perita para apresentação da proposta de honorários e especificação do valor da hora pericial, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em seguida, abra-se vista às partes para que se manifestem sobre a proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias (parágrafo 3º, art. 465 do CPC), cumprindo-se os itens ‘4’ e seguintes da decisão do evento 14.
25/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:10

Determinada a intimação
25/06/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/06/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103096-34.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: HL ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA (OAB RJ148392) DESPACHO/DECISÃO A Dra.

Perita foi intimada da decisão do evento 14, para ciência de sua nomeação e para apresentar o seu currículo, o que foi cumprido no evento 21.

Embora a embargante tenha apresentado os seus quesitos (evento 29), as partes ainda não tinham sido intimadas para o item ‘2’ da decisão do evento 14. Dessa forma: 1) Cumpra-se o item ‘2’ da decisão do evento 14, intimando-se a embargada para indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos, no prazo de 15 dias. 2) Após, cumpra-se o ato ordinário (evento 30), intimando-se a Dra.

Perita para apresentação da proposta de honorários e especificação do valor da hora pericial, no prazo de 5 (cinco) dias. 3) Em seguida, cumpram-se os itens ‘4’ e seguintes da decisão do evento 14.
12/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:24

Determinada a intimação
12/06/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/06/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/05/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/04/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/04/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/04/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:53

Determinada a intimação
27/03/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2024 16:25

Determinada a intimação
12/12/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 13:26

Distribuído por dependência - Número: 51034621020234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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