01/08/2025 18:41

Baixa Definitiva
01/08/2025 18:41

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004551-90.2024.4.02.5112/RJAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICALADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB AL014063A)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Isto posto, e na forma da fundamentação supra, REJEITO OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC; Sem condenação em custas.

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:11

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 15:43

Juntada de Petição
28/05/2025 16:08

Juntada de Petição
19/05/2025 17:51

Conclusos para julgamento
24/04/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/04/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 12:35

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (AL014063A - FABIO FRASATO CAIRES)
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/10/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/10/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:27

Determinada a intimação
25/10/2024 12:22

Juntada de Petição
18/10/2024 08:55

Juntada de Petição
17/10/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 09:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJSGO02S)
17/10/2024 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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