13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/08/2025 15:01

Juntada de Petição
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
25/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:56

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
25/07/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
01/07/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002205-93.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: EDMAR DE SOUSA GONCALVESADVOGADO(A): ERICK DE FIGUEIREDO LEMOS (OAB RJ154624)RÉU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIAADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) DESPACHO/DECISÃO 1 – Evento 51: INDEFIRO o pedido de suspensão processual requerido pelo réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, tendo em vista o princípio da inafastabilidade da jurisdição (artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal c/c art. 3º do Código de Processo Civil).

Sem prejuízo, de que eventual acordo administrativo entre as partes poderá ser informado nos autos. INTIMEM-SE as partes para ciência. 2 – Após, PROSSIGA-SE de acordo com a decisão do evento 35, DOC1.
25/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:11

Despacho
25/06/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/06/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
16/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/12/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
28/11/2024 18:26

Juntada de Petição
11/11/2024 17:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/11/2024 07:08

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:05

Determinada a intimação
08/11/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/11/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/10/2024 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 00:24

Despacho
25/10/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:15

Determinada a intimação
20/09/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 15:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
19/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/08/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/08/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/07/2024 13:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/07/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 22:02

Determinada a intimação
22/04/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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