05/08/2025 13:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
04/06/2025 20:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
04/06/2025 20:21

Juntada de Petição - (P14136422504 - PAULO ROCHA BARRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
16/05/2025 09:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
28/01/2025 17:17

Juntada de Petição - (P49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES para P14136422504 - PAULO ROCHA BARRA)
18/01/2025 08:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14136422504 - PAULO ROCHA BARRA)
08/11/2024 16:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
03/11/2022 06:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
03/11/2022 06:35

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2022
07/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/09/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/09/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/09/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/09/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
02/09/2022 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2022 17:51

Sentença desconstituída - por unanimidade
20/07/2022 15:14

Juntada de Certidão
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5023407-52.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARTANIA FONTELES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELO (OAB ES006944) ADVOGADO: RODRIGO DE ALBUQUERQUE B.

MENDONCA (OAB ES008545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/07/2022 21:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
18/07/2022 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/07/2022 21:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 158
05/07/2022 16:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
29/06/2022 16:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
29/06/2022 16:09

Juntada de Certidão
22/06/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
22/06/2022 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
14/06/2022 12:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
14/06/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/06/2022 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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