18/09/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086494-65.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SIMONE DO CARMO SILVA LOUREIROADVOGADO(A): GISELE GONCALVES COELHO MUNIZ (OAB RJ183386)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DA SILVA MUNIZ (OAB RJ153167) DESPACHO/DECISÃO Ausente a possibilidade de comprovar a sua inscrição nos NITs *09.***.*14-57 e *09.***.*19-59, em que pese ser seu o ônus de comprovar a constituição de seu direito, nos termos do art. 373, I do CPC, dispenso a necessidade de análise administrativa, diante da alegação da CEAB contida em ev. 64. Dê-se vista às partes por até 05 (cinco) dias, vindo os autos conclusos para saneamento.
14/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:00

Determinada a intimação
13/08/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086494-65.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SIMONE DO CARMO SILVA LOUREIROADVOGADO(A): GISELE GONCALVES COELHO MUNIZ (OAB RJ183386)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DA SILVA MUNIZ (OAB RJ153167) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da CEAB em ev. 64, intime-se a parte autora para que, em até 05 (cinco) dias, junte aos autos o comprovante de inscrição/recadastramento dos NIT *09.***.*14-57 e *09.***.*19-59, ciente de que os documentos já acostados não servem ao cumprimento do determinado.

Cumprido, intime-se a CEAB para que, em até 10 (dez) dias, promova a juntada dos documentos contidos em ev. 54.3 e 54.8 nos protocolos administrativos nº. 793372881 e 686175839, dando prosseguimento com a análise administrativa e informando a sua conclusão.

Cumprido, dê-se vista às partes por até 05 (cinco) dias, vindo os autos conclusos para saneamento.
05/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:57

Determinada a intimação
05/08/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 23:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 15:01

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
09/07/2025 13:40

Determinada a intimação
09/07/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 15:01

Juntada de Petição
03/07/2025 15:30

Juntada de Petição
03/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
03/07/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086494-65.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SIMONE DO CARMO SILVA LOUREIROADVOGADO(A): GISELE GONCALVES COELHO MUNIZ (OAB RJ183386)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DA SILVA MUNIZ (OAB RJ153167) DESPACHO/DECISÃO Evento 47: Considerando a manifestação da CEAB, intime-se a parte autora para que, no prazo de até 05 (cinco) dias, comprove o cumprimento da exigência formulada (cf. ev. 48.6, fls. 10).

Após, dê-se vista à CEAB para informar o cumprimento e para que, no prazo de até 20 (vinte) dias, conceda o resultado administrativo.

Em seguida, dê-se vista às partes por até 05 (cinco) dias, vindo os autos conclusos para saneamento.
26/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:23

Determinada a intimação
26/06/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 14:05

Juntado(a)
26/06/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
11/06/2025 15:10

Determinada a intimação
11/06/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/05/2025 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/05/2025 16:39

Determinada a intimação
09/05/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/05/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
25/04/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/04/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
24/03/2025 18:54

Determinada a intimação
24/03/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 15:25

Juntada de Petição
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
03/02/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:47

Determinada a intimação
29/01/2025 08:20

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:07

Determinada a intimação
27/11/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 07:41

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 16:41

Juntada de Petição
28/10/2024 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
28/10/2024 15:26

Despacho
28/10/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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