08/09/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006144-84.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: HEITOR LIMA PESSANHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): REBECA FRANCISCO PEREIRA GAMA SOUSA (OAB RJ250501)REQUERENTE: CARLA ALCINEIA DA SILVA PESSANHA LIMA (Pais)ADVOGADO(A): REBECA FRANCISCO PEREIRA GAMA SOUSA (OAB RJ250501) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, tomar ciência da Requisição de Pagamento liberada.
01/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5147998-20.2025.4.02.9666/TRF (HEITOR LIMA PESSANHA)
03/07/2025 16:52

Baixa Definitiva
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-27 processada no TRF2 com o no. 51479982020254029666/TRF (REBECA FRANCISCO PEREIRA GAMA SOUSA)
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-27 processada no TRF2 com o no. 51479982020254029666/TRF (HEITOR LIMA PESSANHA)
01/07/2025 11:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-27
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/06/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006144-84.2024.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: HEITOR LIMA PESSANHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): REBECA FRANCISCO PEREIRA GAMA SOUSA (OAB RJ250501)REQUERENTE: CARLA ALCINEIA DA SILVA PESSANHA LIMA (Pais)ADVOGADO(A): REBECA FRANCISCO PEREIRA GAMA SOUSA (OAB RJ250501)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
12/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 18:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-27
02/06/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
21/05/2025 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/05/2025 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:50

Determinada a intimação
13/05/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
07/04/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 11:14

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/03/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
13/03/2025 12:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/03/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
21/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 13:12

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 06:20

Conclusos para julgamento
01/02/2025 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/01/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/01/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 17:44

Convertido o Julgamento em Diligência
08/01/2025 06:56

Conclusos para julgamento
29/12/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/12/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
30/11/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
21/11/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/11/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/11/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/11/2024 11:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
08/11/2024 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/11/2024 17:59

Despacho
07/11/2024 19:41

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
22/10/2024 19:06

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
21/10/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/10/2024 11:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 07:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 15:14

Determinada a intimação
07/08/2024 19:34

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2024 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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