16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
20/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
08/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
06/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 15:46

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 11:08

Conclusos para julgamento
08/07/2025 11:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARLENE FERREIRA DE ASSIS - EXCLUÍDA
08/07/2025 11:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
23/06/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
23/06/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005727-41.2023.4.02.5112/RJ AUTOR: JOAO VITOR FERREIRA DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO MACHADO MATTOS (OAB RJ155030) DESPACHO/DECISÃO Conforme requerimento do Ministério Público Federal, a autora foi intimada, pessoalmente, para que juntasse aos autos relato circunstanciado de sua progressão escolar, bem como um relato médico circunstanciado de seu médico assistente, descrevendo as barreiras ocasionadas pela doença que o acomete.

Porém, não houve cumprimento.

Ocorre que no curso da lide a parte autora alcançou a maioridade legal, de modo que não se justifica mais a intervenção do MPF. Acrescento que a perícia realizada não identificou que a parte possua condição tal que não possa exprimir sua vontade (art. 4º, III do CC), de modo que ele é civilmente capaz. Assim, retifique a Secretaria a autuação para exclusão do MPF e do representante legal.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
18/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:04

Despacho
17/06/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
26/05/2025 12:08

Intimado em Secretaria
26/05/2025 12:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132
26/05/2025 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132
23/05/2025 15:30

Despacho
23/05/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:21

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
07/05/2025 20:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Conclusos para decisão/despacho - 04/04/2025 13:00:40)
16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 124
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 124
03/04/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 20:11

Despacho
03/04/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 09:50

Despacho
01/04/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
01/04/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/03/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 09:08

Despacho
24/03/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
19/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:56

Despacho
19/02/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
23/01/2025 13:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
10/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 13:30

Despacho
09/12/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/12/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/12/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
04/12/2024 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/11/2024 14:23

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
18/11/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/11/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:33

Convertido o Julgamento em Diligência
10/07/2024 08:04

Conclusos para julgamento
10/07/2024 08:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
27/06/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:43

Indeferido o pedido
27/06/2024 10:08

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/06/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 09:30

Despacho
06/06/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
05/06/2024 22:07

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 61
27/05/2024 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/05/2024 15:32

Intimado em Secretaria
21/05/2024 15:27

Intimado em Secretaria
21/05/2024 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
21/05/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
15/05/2024 13:18

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
14/05/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/05/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/05/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
13/05/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
09/05/2024 21:53

Juntada de Petição
01/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/04/2024 10:41

Intimado em Secretaria
09/04/2024 10:41

Intimado em Secretaria
09/04/2024 10:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
05/04/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/04/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/04/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/04/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 11:55

Determinada a intimação
03/04/2024 08:34

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 08:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2024 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/03/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/03/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/03/2024 15:00

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
21/03/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/02/2024 14:47

Intimado em Secretaria
27/02/2024 14:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
27/02/2024 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
27/02/2024 12:26

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
27/02/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 12:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO VITOR FERREIRA DOS SANTOS <br/> Data: 21/03/2024 às 13:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/>
06/02/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/01/2024 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/01/2024 13:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
30/01/2024 19:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/01/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/01/2024 17:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/01/2024 14:46

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
18/01/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 14:11

Despacho
18/01/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 13:40

Juntada de Certidão
17/01/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2024 13:53

Determinada a citação
17/01/2024 08:46

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 08:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2023 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/10/2023 16:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
23/10/2023 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
16/10/2023 13:15

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
16/10/2023 11:44

Despacho
11/10/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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