19/09/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/09/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041710-12.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: QUEREN HAPUQUE DE OLIVEIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)ADVOGADO(A): SANDRO HELENO FURTADOADVOGADO(A): TATIANA STADNICK GRABOSKIADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
17/09/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 12:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-56
17/09/2025 09:44

Juntada de Petição
17/09/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041710-12.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: QUEREN HAPUQUE DE OLIVEIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) DESPACHO/DECISÃO Diante do ACORDO homologado com valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento. Além disso, visando a celeridade, promover o cadastro do escritório nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)1.

Com o retorno, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e do(a) advogado(a), quando houver juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe.
04/09/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:01

Despacho
04/09/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 02:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/09/2025 02:04

Transitado em Julgado
03/09/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/08/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/08/2025 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/08/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/08/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041710-12.2024.4.02.5001/ESAUTOR: QUEREN HAPUQUE DE OLIVEIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
18/08/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/08/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/08/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/08/2025 08:36

Homologada a Transação
15/08/2025 16:00

Conclusos para julgamento
14/08/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 18:33

Juntada de Petição
25/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041710-12.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: QUEREN HAPUQUE DE OLIVEIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 15/07/2025 - PETIÇÃO
15/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041710-12.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: QUEREN HAPUQUE DE OLIVEIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 07/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
19/05/2025 15:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/05/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/05/2025 14:05

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/03/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
18/03/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: QUEREN HAPUQUE DE OLIVEIRA DE SOUZA <br/> Data: 13/05/2025 às 13:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Co
20/02/2025 15:17

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
12/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:26

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/02/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 13:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:39

Determinada a citação
07/02/2025 12:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TAYLANI DE OLIVEIRA DE SOUZA - NORMAL
29/01/2025 11:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:41

Despacho
16/12/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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