01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5038664-15.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: VITOR FELICIO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): SULAMITA MARTINS SOARES NEVES (OAB ES028984) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de julho de 2024, que instituiu os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. 1.

Art. 5º Os recursos serão sempre distribuídos para a Turma Recursal que detenha competência para o respectivo processamento e julgamento e, após,redistribuídos, automaticamente, para as Turmas 4.0 que prestarão o auxílio correspondente. § 1º A redistribuição será automática, devendo as partes, se for ocaso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que lhes couber falar nos autos, sob pena depreclusão. § 2º A oposição prevista no parágrafo § 1º deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte (s) e será apreciada pelojuízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição. § 3º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal à qual havia sidooriginalmente distribuído. § 4º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da Turma4.0 para o qual o processo tenha sido redistribuído. § 5º Caso se verifique a ocorrência de situação excepcional, em que a remessa do processo à Turma 4.0possa inviabilizar o direito ao acesso à justiça, sobretudo nos casos em que seja verificada profunda vulnerabilidade social da(s) parte (s), o juízo para o qual oprocesso tenha sido originalmente distribuído poderá, de ofício, em decisão fundamentada, determinar que o processo não seja redistribuído.
12/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 18:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR02G03)
12/06/2025 18:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
18/05/2025 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 37
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
23/04/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 09:19

Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 14:48

Conclusos para julgamento
21/04/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/03/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/03/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
21/03/2025 10:40

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/03/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
29/01/2025 07:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/01/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VITOR FELICIO DE OLIVEIRA <br/> Data: 10/03/2025 às 14:20. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar -
14/01/2025 16:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
13/01/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 23:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 08:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 08:38

Determinada a citação
25/11/2024 17:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/11/2024 09:26

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003751-33.2022.4.02.5112

Jose Miranda de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 12:23

Exibir Processo

Processo nº 5075442-72.2024.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Sarah Fernanda Rosa Baptista

Advogado: Deborah Dias Goldman

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 10:19

Exibir Processo

Processo nº 5039211-12.2025.4.02.5101

Geraldo Silva

Uniao

Advogado: Cynthia Figueiredo Brandao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 20:12

Exibir Processo

Processo nº 5053379-19.2025.4.02.5101

Barbara Suely da Silva Bezerra

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 5001079-53.2025.4.02.5110

Sandra da Silva Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo