09/09/2025 08:06

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
09/09/2025 08:06

Determinada a intimação
04/09/2025 04:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 15:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 13:29

Juntada de Petição
27/08/2025 15:42

Juntado(a)
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 13:16

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
10/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005267-28.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JAQUELINE DOS SANTOS REISADVOGADO(A): Terezinha Marcolino Perin (OAB PR053622)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01).

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil).

Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS ( ) para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Ademais, condeno o INSS ao ressarcimento do valor pago a título de honorários periciais em favor desta Seção Judiciária, nos temos do art. 12, § 1º, da Lei nº. 10.259/01.

No tempo oportuno, intime-se a parte autora para o levantamento do crédito.

Comprovado o recebimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as precauções de praxe.

Intimem-se.
03/07/2025 15:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE03S)
03/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE
03/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/07/2025 19:03

Homologada a Transação
02/07/2025 17:10

Juntada de Petição
02/07/2025 14:56

Conclusos para julgamento
02/07/2025 14:56

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 02/07/2025 15:30. Refer. Evento 25
02/07/2025 14:56

Juntada de Certidão
01/07/2025 16:04

Juntada de Petição
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 10:11

Juntada de Petição
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005267-28.2025.4.02.5001/ESRELATOR: MARCELO DA ROCHA ROSADOAUTOR: JAQUELINE DOS SANTOS REISADVOGADO(A): Terezinha Marcolino Perin (OAB PR053622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 16/06/2025 - Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico
16/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/06/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/06/2025 16:26

Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico - 02/07/2025 15:30. Refer. Evento 22
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/05/2025 17:30

Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico - 16/06/2025 16:00. Refer. Evento 15
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/05/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2025 19:56

Despacho
29/04/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 13:44

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 21/05/2025 17:00
29/04/2025 13:22

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE03S para ESVITCONCJ)
29/04/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 17:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THEO REIS TAVARES - EXCLUÍDA
27/02/2025 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 16:59

Não Concedida a tutela provisória
26/02/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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