19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 19:22

Juntada de Petição
14/08/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 12:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 12:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-88
07/07/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5107784-39.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ZIEL TECNOLOGIA E MARKETING EIRELIADVOGADO(A): DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB RJ185969) DESPACHO/DECISÃO A UNIÃO FEDERAL, intimada na forma do artigo 535 do CPC, para pagamento do valor de R$ R$ 18.820.370,16, atualizado até 12/2024, apresentou impugnação à execução no ev. 24 alegando excesso de R$ 560.238,57 e reconhecendo dever apenas R$ 18.260.131,59, atualizado até 12/2024.

A impugnada se manifestou no evento 30 concordando com o excesso alegado e afirmando que, diante da diferença irrisória, não deveria ser condenada em honorários de sucumbência da fase de cumprimento.

DECIDO. Tendo em vista a anuência da exequente, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO para fixar o quantum debeatur em R$ 18.260.131,59, atualizado até 12/2024, condenando a impugnada em honorários de sucumbência da fase de cumprimento em 10% sobre o excesso, a ser destacado do requisitório, sendo certo que R$ 560.238,57 não pode ser considerada uma diferença irrisória.

Decorrido o prazo recursal, expeça-se requisitório.

Efetuado o cadastro, às partes, por 5 dias, e voltem para encaminhamento.

Em seguida, suspenda-se o feito aguardando-se o pagamento. (sp)
26/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:29

Decisão interlocutória
26/06/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 17:32

Juntada de Petição
29/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/04/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 10:19

Decisão interlocutória
25/04/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:06

Decisão interlocutória
10/02/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 11:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
05/02/2025 14:08

Juntada de Petição
04/02/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:34

Decisão interlocutória
03/02/2025 16:09

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 13/01/2025 15:37:57)
03/02/2025 16:06

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2025 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/01/2025 15:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0114885-96.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 267, 281
13/01/2025 15:31

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 15:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO24F para RJRIO23S)
08/01/2025 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:34

Declarada incompetência
19/12/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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