11/07/2025 15:00

Baixa Definitiva
11/07/2025 15:00

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5001250-14.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: LIVIA RIBEIRO BORGES RODRIGUESADVOGADO(A): AFONSO LUIZ DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ202678)ADVOGADO(A): LUIS FELIPE ORLEANS (OAB RJ118162) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, atribuído à minha relatoria por livre distribuição, interposta por LIVIA RIBEIRO BORGES RODRIGUES, representado judicialmente por LUIS FELIPE ORLEANS, OAB/RJ 118.162, contra decisão proferida pela MM.

Juíza Federal Substituta KATHERINE RAMOS CORDEIRO, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ que, nos autos do mandado de segurança n.º 5006903-20.2025.4.02.5101 ajuizado pela agravante em face do ato coator atribuído ao COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO GRAÇA ARANHA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO, que indeferiu o pedido liminar que objetivava que a autora fosse reintegrada ao processo seletivo, permitindo-lhe a continuidade no certame.

Comunicação eletrônica recebida em 12/06/2025, informada nos autos pelo evento 23, pelo qual o juízo de origem comunica que foi proferida sentença nos autos da ação originária.

Nesse contexto, houve perda de objeto do agravo de instrumento, eis que a superveniência da sentença proferida pelo Juízo a quo fez desaparecer o interesse processual neste recurso, uma vez que o comando sentencial se sobrepõe e substitui a decisão interlocutória.

Assim, julgo prejudicado o presente Agravo de Instrumento, em razão da perda do seu objeto, nos termos do art. 932, III, do CPC/2015, e 44, §1°, I, do Regimento Interno deste Tribunal.

Publique-se.

Intime-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, para arquivamento.

Rio de Janeiro, 12 de junho de 2025.
12/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 19:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
12/06/2025 19:18

Prejudicado o recurso
12/06/2025 14:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50069032020254025101/RJ
16/05/2025 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
16/05/2025 09:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/04/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/04/2025 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/04/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/04/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/04/2025 22:33

Juntada de Petição
22/02/2025 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/02/2025 18:42

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50069032020254025101/RJ
04/02/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
04/02/2025 18:30

Decisão interlocutória
04/02/2025 13:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 13:03

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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