08/09/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006108-42.2024.4.02.5103/RJAUTOR: MARCO ANTONIO PRUDENCIO GOMESADVOGADO(A): EDMAR PEREIRA DE FREITAS (OAB AM011750)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios.

Devolvo às partes o prazo recursal (art. 1.026, caput, do CPC).
04/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2025 16:27

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:30

Decisão interlocutória
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006108-42.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO PRUDENCIO GOMESADVOGADO(A): EDMAR PEREIRA DE FREITAS (OAB AM011750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para manifestar-se nos termos do art. 1023, §2º, CPC.

Prazo: 5 dias.

Após, venham-me conclusos, a fim de que sejam apreciados os embargos de declaração.
22/05/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/05/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 20:40

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/04/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/04/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 21:58

Julgado improcedente o pedido
08/01/2025 17:14

Conclusos para julgamento
22/11/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/09/2024 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 791,37 em 10/08/2024 Número de referência: 1211400
08/08/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 08:03

Determinada a intimação
07/08/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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