27/08/2025 11:13

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 07:21

Decisão interlocutória
17/07/2025 17:39

Conclusos para decisão com Agravo
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5015136-71.2023.4.02.5102/RJ RECORRIDO: JORGE OLAVO DE CARVALHO TOLENTINO (AUTOR)ADVOGADO(A): RUTH DE LIMA CABRAL (OAB RJ229197) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização nacional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 14, V, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização nacional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na forma do art. 14, § 2º, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
12/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:59

Decisão interlocutória
12/06/2025 11:27

Conclusos para decisão com Agravo
09/06/2025 17:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 17:12

Juntada de Petição
06/06/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/06/2025 17:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/04/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 12:45

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
28/04/2025 17:15

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/04/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/04/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2025 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/04/2025 13:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 10:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 17:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/03/2025 16:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/02/2025 10:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
22/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/02/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/01/2025 13:38

Juntada de Petição
28/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 17:17

Julgado procedente o pedido
15/11/2024 15:52

Conclusos para julgamento
19/08/2024 08:53

Juntada de Petição
08/08/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/08/2024 11:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 23:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:54

Despacho
12/04/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024886-66.2024.4.02.5101

Leandra de Meira Guimaraes Costa

Os Mesmos

Advogado: Dhiego Domingos Monteiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 19:45

Exibir Processo

Processo nº 5014896-25.2023.4.02.5121

Silvia Maria Rodrigues do Val

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2023 15:53

Exibir Processo

Processo nº 5001120-02.2025.4.02.5116

Joaquim Nascimento do Livramento Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5059010-41.2025.4.02.5101

Regina Celia de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marlon Alexandre de Souza Witt

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001415-58.2024.4.02.5121

Levy Miguel Silva Pires

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2024 15:49

Exibir Processo