TRF2 - 5019608-98.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/09/2022 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/09/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/09/2022 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/09/2022 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/09/2022 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/09/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/09/2022 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/09/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/08/2022 17:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/08/2022 12:33
Juntada de Petição
-
20/07/2022 15:14
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5019608-98.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JHONATAN LOURENCO DE OLIVEIRA NETO (IMPETRANTE) ADVOGADO: TERENILDA BENICIO DA SILVA (OAB ES003524) APELADO: CENTRO EDUCACIONAL MONAZITA LTDA (IMPETRADO) APELADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (INTERESSADO) PROCURADOR: ARMANDO MICELI FILHO APELADO: PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. (IMPETRADO) ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (IMPETRADO) PROCURADOR: ARMANDO MICELI FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR-GERAL - UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA - UNOPAR - GUARAPARI (IMPETRADO) INTERESSADO: COORDENADOR DO PROUNI - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - LONDRINA (IMPETRADO) ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/07/2022 21:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
18/07/2022 21:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2022 21:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 166
-
05/07/2022 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/06/2022 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
14/06/2022 13:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 2 e 4
-
14/06/2022 13:54
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 14:24
Juntada de Petição
-
08/06/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/06/2022 14:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/06/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/06/2022 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
02/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5041698-57.2022.4.02.5101
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
William Guimaraes de Souza
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000978-30.2022.4.02.5107
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Fabio Pereira Viana
Advogado: Protasio Alves Moreno
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2022 17:58
Processo nº 5019822-89.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
A V Silva Solucoes
Advogado: Patrick Nascimento Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2021 20:24
Processo nº 0113198-65.2013.4.02.5109
Parco Papelaria LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rafael Cozer Antaki
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 21/12/2022 18:15
Processo nº 5001278-60.2022.4.02.9999
Edi Margarida da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Felipe Caldas Menezes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2022 17:35