STJ - 5048233-41.2018.4.02.5101

19/09/2023 09:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/09/2023 09:38

Transitado em Julgado em 17/08/2023

26/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2023 Petição Nº 280273/2023 - EDcl no AgInt no

23/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0280273 - EDcl no AgInt no AREsp 2163221 - Publicação prevista para 26/06/2023

29/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de ELIZEU BANDEIRA DE LIMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00280273/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2163221/RJ

17/05/2023 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:50

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00280273/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2163221/RJ

04/05/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2023 e término em 03/05/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 280273/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 696.

04/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/04/2023 Petição Nº 280273/2023 -

03/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/04/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 280273/2023. Publicação prevista para 04/04/2023)

03/04/2023 16:57

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 280273/2023

03/04/2023 16:51

Protocolizada Petição 280273/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2023

27/03/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2023 Petição Nº 917723/2022 - AgInt

24/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0917723 - AgInt no AREsp 2163221 - Publicação prevista para 27/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ELIZEU BANDEIRA DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00917723/2022 - AgInt no AREsp 2163221/RJ

17/02/2023 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

14/02/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 17:41

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917723/2022 - AgInt no AREsp 2163221/RJ

14/12/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 917723/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 651.

13/10/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/10/2022 Petição Nº 917723/2022 -

11/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/10/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 917723/2022. Publicação prevista para 13/10/2022)

10/10/2022 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 917723/2022

10/10/2022 18:30

Protocolizada Petição 917723/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2022

19/09/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

16/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2022 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022

15/09/2022 21:00

Conheço do agravo de ELIZEU BANDEIRA DE LIMA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/08/2022 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/08/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

02/08/2022 06:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2022 16:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/07/2022 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 08:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2022 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO