TRF2 - 5002843-18.2022.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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07/07/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/06/2025 15:22
Juntada de Petição
-
11/06/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/05/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 15:20
Juntada de Petição
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24/03/2025 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/02/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 16:22
Juntada de Petição
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12/02/2025 17:11
Juntada de Petição
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26/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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16/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/01/2023 08:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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10/01/2023 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/01/2023 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/01/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/01/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/01/2023 09:15
Decisão interlocutória
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06/01/2023 09:13
Conclusos para decisão/despacho
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05/01/2023 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/12/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/12/2022 15:21
Decisão interlocutória
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19/12/2022 13:23
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2022 18:48
Juntada de Petição
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16/12/2022 18:12
Juntada de Petição
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20/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/07/2022 12:55
Intimação por Edital
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27/07/2022 12:39
Juntada de Petição
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26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2022
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26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2022
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26/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002843-18.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CIA SIDERURGICA SANTA BARBARA EDITAL Nº 500001776904 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: CIA SIDERURGICA SANTA BARBARA, CNPJ: 04.***.***/0001-09 .VALOR: R$ 2.167.211,09 (sujeito à atualização).CDA: 72 6 21 017443-75, 72 6 21 017444-56, 72 6 21 017445-37, 72 6 21 017450-02, 72 6 21 017451-85, 72 7 21 003667-90, 72 3 21 000319-00, 72 3 21 000320-43 e 72 3 21 000321-24 .
Pelo presente, fica CIA SIDERURGICA SANTA BARBARA - 04.***.***/0001-09, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.167.211,09, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50028431820224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 72 6 21 017443-75, 72 6 21 017444-56, 72 6 21 017445-37, 72 6 21 017450-02, 72 6 21 017451-85, 72 7 21 003667-90, 72 3 21 000319-00, 72 3 21 000320-43 e 72 3 21 000321-24), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.167.211,09 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 19/07/2022. -
22/07/2022 13:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2022
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19/07/2022 17:22
Determinada a citação
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19/07/2022 15:25
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2022 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/04/2022 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/04/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2022 06:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2022 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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08/04/2022 13:04
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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02/02/2022 16:01
Determinada a citação
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02/02/2022 14:53
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2022 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2022
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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