25/08/2025 14:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT02 -> TRF2
25/08/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 20:54

Recebido o recurso de Apelação
21/08/2025 17:09

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5011724-98.2024.4.02.5102/RJEMBARGANTE: UNARACI DE ASSIS NOLASCO DE CARVALHOADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA DA SILVA (OAB RJ173083)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes os embargos de terceiro opostos por Unaraci de Assis Nolasco de Carvalho.
14/07/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 13:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001358-94.2011.4.02.5117/RJ, 0000560-70.2010.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29
14/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:06

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 11:45

Conclusos para julgamento
02/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5011724-98.2024.4.02.5102/RJ EMBARGANTE: UNARACI DE ASSIS NOLASCO DE CARVALHOADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA DA SILVA (OAB RJ173083) DESPACHO/DECISÃO No evento 12, deferi vista às partes para se manifestarem acerca de produção de provas.

O MPF, no evento 16, nada requereu.

A defesa da embargante, no evento 18, manifestou-se pelo aproveitamento da prova documental já juntada nos autos (evento 7) e apresentou relatório de histórico de locações do imóvel pela plataforma Airbnb.

Pugnou, ainda, pela produção de prova testemunhal, com a realização de audiência de instrução, e da prova pericial ou inspeção judicial.

Pois bem.

O MPF, no parecer acostado no evento 10, não impugnou a posse da embargante do imóvel objeto deste feito, mas a propriedade do bem, a qual não teria sido comprovada através da documentação apresentada. O ponto controvertido não é a posse do imóvel, mas sim a sua titularidade.

Considerando que, no caso, a questão é jurídica, e não fática, não é o caso de produção de prova oral.

Por esse motivo, indefiro o pedido de prova testemunhal formulado pela defesa, sendo desnecessária, também a prova pericial ou a inspeção judicial.

Dê-se ciência ao MPF e à defesa da embargante.

Após, venham conclusos para sentença.
26/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:33

Despacho
06/05/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/04/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/04/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:23

Despacho
27/11/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 14:08

Despacho
06/11/2024 13:30

Juntada de Petição
06/11/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 20:19

Distribuído por dependência - Número: 00005607020104025117/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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