15/08/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003435-64.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: JOAQUIM MORAES DE SOUZAADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 12/08/2025 - Juntada de certidão
12/08/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/08/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 20:25

Juntada de Certidão
08/08/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003435-64.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: JOAQUIM MORAES DE SOUZAADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) DESPACHO/DECISÃO Evento 66: Comprove a advogada requerente o recolhimento das custas devidas para emissão de certidão, sob o código de Custas Judiciais - 1ª Instância, Seção Judiciária do Rio de Janeiro (https://www.trf2.jus.br/jfrj/artigo/csup/para-emissao-de-certidao-de-objeto-e-pe-e-de-inteiro-teor).

Comprovado o recolhimento, expeça-se a certidão.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
05/08/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 10:00

Baixa Definitiva
04/08/2025 21:51

Determinada a intimação
01/08/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 11:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/07/2025 17:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136739-28.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 17:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136738-43.2025.4.02.9666/TRF (JOAQUIM MORAES DE SOUZA)
29/07/2025 12:17

Juntada de Petição
08/06/2025 11:42

Baixa Definitiva
08/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-57 processada no TRF2 com o no. 51367392820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
08/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-57 processada no TRF2 com o no. 51367384320254029666/TRF (JOAQUIM MORAES DE SOUZA)
05/06/2025 10:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-57
05/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003435-64.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: JOAQUIM MORAES DE SOUZAADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 18/05/2025 - Juntado(a)
18/05/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/05/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/05/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/05/2025 21:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-57
14/05/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 10:34

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/04/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/03/2025 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2025 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/03/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/03/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/03/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 18:34

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 10:09

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/01/2025 16:45

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/12/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/12/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/12/2024 14:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/12/2024 12:53

Juntada de Petição
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/10/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/10/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/10/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/10/2024 14:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 15:10

Determinada a citação
18/10/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/09/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2024 12:23

Determinada a intimação
13/09/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 18:58

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJITB02F para RJITB01F)
10/09/2024 17:22

Decisão interlocutória
03/09/2024 15:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002864-93.2024.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 9
03/09/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/08/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010677-92.2024.4.02.5101

Renan Silva de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2024 18:13

Exibir Processo

Processo nº 5001244-21.2025.4.02.5104

Joao Batista Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Soares Higino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/08/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5000759-18.2025.4.02.5105

Gesualdo da Costa Gomes

Qi Sociedade de Credito Direto S.A.

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021589-17.2025.4.02.5101

Taynara da Silva Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Henrique Rodrigues da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5047794-20.2024.4.02.5101

Edileuza Pinheiro de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo