08/08/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5064570-95.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FRANCISCA SOLANGE RIBEIRO DE SOUSAADVOGADO(A): LUCIENE FRANCISCO DE MENEZES (OAB RJ223962)ADVOGADO(A): ROBERTA LINS DE SOUSA (OAB RJ219065) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada.
01/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 20:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138754-67.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 20:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138753-82.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCA SOLANGE RIBEIRO DE SOUSA)
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5064570-95.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FRANCISCA SOLANGE RIBEIRO DE SOUSAADVOGADO(A): LUCIENE FRANCISCO DE MENEZES (OAB RJ223962)ADVOGADO(A): ROBERTA LINS DE SOUSA (OAB RJ219065) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
12/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 18:45

Baixa Definitiva
12/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-79 processada no TRF2 com o no. 51387546720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-79 processada no TRF2 com o no. 51387538220254029666/TRF (FRANCISCA SOLANGE RIBEIRO DE SOUSA)
10/06/2025 16:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-79
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 12:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-79
22/05/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/03/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 15:49

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/03/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/03/2025 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 10:18

Juntada de Petição
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/12/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/12/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/12/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/12/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/12/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
13/12/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 19:13

Homologada a Transação
13/12/2024 09:49

Conclusos para julgamento
12/12/2024 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/12/2024 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/12/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/10/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/10/2024 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 09:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/10/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/09/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
04/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCA SOLANGE RIBEIRO DE SOUSA <br/> Data: 20/09/2024 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BR
30/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:46

Não Concedida a tutela provisória
30/08/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 21:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2024 17:42

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/08/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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