TRF2 - 5006040-80.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2022 13:14
Baixa Definitiva
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13/10/2022 13:14
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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21/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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19/08/2022 10:46
Juntada de Petição
-
17/08/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2022 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
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10/08/2022 22:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/08/2022 13:16
Juntado(a)
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15/07/2022 14:28
Juntada de Certidão
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15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
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15/07/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5006040-80.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: COMPANHIA TEXTIL FERREIRA GUIMARÃES - MASSA FALIDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA INTERESSADO: MARIO EDUARDO DEL PELOSO DE CASTRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
14/07/2022 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
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14/07/2022 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 148
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14/07/2022 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/07/2022 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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15/10/2021 14:54
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB07
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15/10/2021 10:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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28/06/2021 11:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
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26/06/2021 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/05/2021 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/05/2021 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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18/05/2021 19:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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18/05/2021 18:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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18/05/2021 17:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 114 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2021
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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