STJ - 5010702-10.2021.4.02.5102

23/02/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/02/2024 13:53

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1218569/2023

18/12/2023 16:09

Protocolizada Petição 1218569/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2023

18/12/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 896770/2023 - AgInt

15/12/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0896770 - AgInt no AREsp 2382520 - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de PREVENCAO TATICA - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00896770/2023 - AgInt no AREsp 2382520/RJ

28/11/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001035-2023-AJC-2T)

23/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023 17:44

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00896770/2023 - AgInt no AREsp 2382520/RJ

10/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2023 e término em 09/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 896770/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 424.

11/09/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/09/2023 Petição Nº 896770/2023 -

08/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 896770/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)

08/09/2023 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 896770/2023

08/09/2023 15:36

Protocolizada Petição 896770/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2023

18/08/2023 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812199/2023

18/08/2023 11:59

Protocolizada Petição 812199/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

17/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

16/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

16/08/2023 15:40

Não conhecido o recurso de PREVENCAO TATICA - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

04/08/2023 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/08/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/08/2023 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2023 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/06/2023 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2023 13:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO