11/09/2025 01:06

Conclusos para julgamento
16/07/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007200-04.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: JUAREZ SILVA CAETANOADVOGADO(A): MARIA CECILIA GULINELLI RAMOS (OAB RJ101434) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, alterada pela Resolução Nº TRF2-RSP-2022/00053, manifestem-se as partes se concordam que a presente demanda tramite pelas regras da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital”), alterada pelas Resoluções Nº 378/2021 e Nº 481/2022, no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-se, desde já, que o silêncio implicará em concordância.

CITE-SE a parte ré para contestar o feito em 30 (trinta) dias, bem como para manifestar-se, expressamente, sobre a possibilidade de conciliação.

Intime-se, ainda, a parte ré, para, no mesmo prazo da contestação, informar se há dependentes habilitados à pensão por morte em questão, devendo fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, nos termos do art. 11 da Lei n º 10.259/2001, além de verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VIII e IX, do CPC.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
30/06/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 10:28

Determinada a citação
28/05/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 05/05/2025 16:42:08)
20/03/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 10:25

Determinada a intimação
13/11/2024 07:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/11/2024 10:04

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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